A França se torna o primeiro país da União Europeia a proibir o uso de redes sociais por menores de 15 anos. (A partir de setembro, acesso ao TikTok, Instagram, Snapchat e X estará proibido aos menores)
Terça 21/07/26 - 19h09 A França se tornou o primeiro país da União Europeia a proibir o uso de redes sociais por menores de 15 anos.
O Parlamento francês aprovou o projeto de lei por ampla maioria nesta terça-feira, 21 de julho, e a medida agora aguarda a sanção do presidente Emmanuel Macron para entrar em vigor.
A nova lei impede o acesso de crianças menores de 15 anos a plataformas como TikTok, Instagram, Snapchat e X, com previsão de vigência a partir de setembro.
A legislação também proíbe publicidade que promova redes sociais para crianças e exige que propagandas tragam o aviso:
"Produtos perigosos para crianças menores de 15 anos."
Macron afirmou que "os cérebros de nossas crianças e adolescentes não estão à venda".
O órgão regulador francês, Arcom, será responsável pela fiscalização.
Segundo a entidade, crianças de 12 a 17 anos na França passam, em média, 1 hora e 21 minutos por dia no TikTok.
A Austrália foi pioneira no tema ao proibir o acesso para menores de 16 anos em 2025.
O Reino Unido aprovou medida semelhante, com entrada em vigor prevista para 2027, enquanto Espanha, Grécia e Dinamarca também planejam impor limites mínimos de idade.
