Mais de 97% dos prejudicados não autorizaram descontos nas folhas de pagamento. Há promessa de que o dinheiro será devolvido
Sexta 25/04/25 - 6h56O governo anunciou a criação de uma força-tarefa para restituir aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que foram vítimas de descontos indevidos em seus benefícios entre 2019 e 2024.
A medida foi tomada após a deflagração da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga um esquema de fraudes envolvendo entidades de classe que realizavam descontos não autorizados diretamente na folha de pagamento dos beneficiários.
As investigações apontam que associações e sindicatos firmaram Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS, permitindo descontos de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas sem a devida autorização.
Segundo relatório da CGU, mais de 97% dos beneficiários entrevistados não autorizaram tais descontos.
Estima-se que o montante desviado possa chegar a R$ 6,3 bilhões durante o período investigado.
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O governo suspendeu todos os repasses a entidades envolvidas e iniciou a elaboração de um plano para ressarcir os valores descontados ilegalmente.
A Advocacia-Geral da União (AGU) também criou um grupo especial, composto por oito advogados públicos, para propor medidas judiciais e administrativas visando à recuperação dos recursos e à responsabilização das entidades envolvidas.