Diário Oficial já vai publicar ato que retém receita de canetas emagrecedoras para tratamento de obesidade e controle de peso, como Ozempic, Wgovy e Saxenda

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta quarta-feira (16), mudança nas exigências para a comercialização de medicamentos utilizados no tratamento da obesidade e no controle do peso.

A partir de agora, será obrigatória a retenção da receita médica para a venda de produtos como Ozempic, Wegovy e Saxenda.

A decisão foi tomada após reunião da diretoria colegiada da agência, que avaliou o uso crescente desses medicamentos para fins estéticos ou de emagrecimento rápido — uso que não é o principal objetivo aprovado em bula, no caso do Ozempic, por exemplo, indicado principalmente para diabetes tipo 2.

Farmácias e drogarias ficam obrigadas a reter uma via da receita médica no ato da venda, prática semelhante à exigida para antibióticos e psicotrópicos.

O objetivo, segundo a Anvisa, é aumentar o controle sobre a prescrição e o uso desses produtos, buscando evitar automedicação, uso indevido e possíveis riscos à saúde dos consumidores.

A norma passa a valer assim que for publicada no Diário Oficial da União.